POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Descontosdebeleza, no intuito de proteger as informações fornecidas por seus Usuários, garante aos seus clientes as disposições e termos citados nesta Política de Privacidade, as quais passa a expor:
INTRODUÇÃO
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os Usuários do site do descontosdebeleza.com, disponível no endereço eletrônico descontosdebeleza.com, além de quaisquer outros sites que possuam a extensão do descontosdebeleza.com bem como sua ferramenta de plugin.
Estão sujeitos aos termos dessa Política qualquer aplicativo móvel oferecido pela empresa em questão, relacionados aos sistemas operacionais IOS, Android e Windows Phone que apresentem a marca do Descontosdebeleza e façam menção ao presente documento.
DA COLETA DE DADOS
O Descontosdebeleza realiza a coleta de informações por meio de ferramentas denominadas cookies e formulários presentes em seu site, a fim de armazenar os dados do usuário para efetuar o envio de cupom de descontos. Além do Descontosdebeleza realizar pesquisas que possam otimizar o serviço prestado, direcionando as ofertas disponíveis em nosso site de acordo com as preferências de nossos Usuários.
De acordo com as normas e leis vigentes em território nacional, o Usuário possui amplo e irrestrito direito na recusa de utilização desses serviços, bem como a possibilidade de desativação destes, caso já tenha realizado seu cadastro e, posteriormente, deseje desvincular-se. Após a desvinculação do Usuário, este não receberá mais qualquer informação de promoções que o Descontosdebeleza venha a oferecer.
O Descontosdebeleza confeccionará aviso prévio aos Usuários sobre todos e quaisquer prestadores de serviços que vierem a representar esta empresa.
O Usuário se responsabilizará pela veracidade e precisão das informações fornecidas ao Descontosdebeleza comprometendo-se, ainda pela atualização e vigência destas. É terminantemente proibido o cadastramento de menores de 18 (dezoito) anos, sem a autorização de seus genitores ou responsáveis legais.
Caso o Descontosdebeleza tenha o conhecimento de qualquer infração ao item acima, o referido cadastro será cancelado em definitivo, até que possua os requisitos formais para sua validação, ou seja, expresso consentimento dos genitores ou representantes legais, ou ainda, a concretização da maioridade civil.
DO REDIRECIONAMENTO AO E-COMMERCE PARCEIRO
Nenhum dos links direcionados a sites Anunciantes parceiros presentes no Descontosdebeleza está sob nossa administração. Por isso o Descontosdebeleza não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, produtos, serviços ou qualquer outro conteúdo de qualquer site dos Anunciantes. Além disso, o Descontosdebeleza se isenta de toda e qualquer responsabilidade sobre o uso de qualquer dado pessoal em sites de terceiros Anunciantes.
Os Usuários do Descontosdebeleza deverão estar cientes de que o conteúdo disponibilizado para eles através do uso da Descontosdebeleza pode incluir, mas não se limitar, a anúncios direcionados ou patrocinados. Esse conteúdo disponibilizado através do uso do Descontosdebeleza pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros. O Descontosdebeleza não autoriza a modificação, aluguel, leasing, distribuição ou adaptação baseadas nesse conteúdo.
DA SEGURANÇA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS
O Descontosdebeleza possui o compromisso e reponsabilidade de não divulgar ou retransmitir informações pessoais de seus Usuários a terceiros, garantindo, assim, o sigilo e segurança dos dados prestados a esta empresa.
Informações coletadas pelo acesso ao site, mesmo que sigilosas, poderão ser repassadas às autoridades públicas de quaisquer natureza, mediante determinação judicial ou requisição compulsória de quaisquer órgãos de investigação nacionais ou internacionais.
A segurança de toda informação fornecida é extremamente importante para que outras pessoas não tenham acesso a seus dados, assim como garantir que nenhum acesso indevido seja feito em seu nome.
A segurança dos dados do Usuário não depende exclusivamente do Descontosdebeleza. Por isso, é importante que o Usuário esteja sempre atento às seguintes orientações:
O Descontosdebeleza nunca enviará e-mail com arquivos anexos que possam ser executados (tais como .exe, .dmg etc) e com isso causar algum dano ao seu computador ou dispositivo móvel. As mensagens enviadas pelo Descontosdebeleza não terão links que direcionem o Usuário para eventuais downloads em seu computador. Se o Usuário clicar em alguma mensagem que aparente ter sido enviada pelo Descontosdebeleza e seja feito download de arquivo em seu computador, apague-o imediatamente e entre em contato com a equipe do Descontosdebeleza.
TERMOS DE USO – PRIVACIDADE
No Descontosdebeleza, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site, além de indicar os setores e canais de comunicação pelos quais é possível realizar solicitações desta natureza.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, o descontosdebeleza.com, doravante denominada simplesmente como “Descontosdebeleza”, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1 – É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Descontosdebeleza a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Descontosdebeleza para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços do Descontosdebeleza e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
2 – O Descontosdebeleza assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o Descontosdebeleza trata a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa
3 – Seus dados pessoais coletados pelo Descontosdebeleza serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Descontosdebeleza perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados no período máximo de 15 dias, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela (nome empresarial simplificado) reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
4 – Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
5 – Dúvidas e questões sobre a política de privacidade podem ser direcionadas ao setor da área de tecnologia da informação responsável, através do e-mail descontosdebeleza@gmail.com e também poderão ser consultadas no próprio site www.descontosdebeleza.com
O Descontosdebeleza se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
ALTERAÇÕES REFERENTES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Descontosdebeleza se reserva o direito de alterar esta política, em parte ou no todo, quando considerar necessário. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente e serão refletidas no site, comunicadas aos Usuários através de meios cabíveis.